Projetos 2003

Confira os projetos apresentados pelo deputado Bruno Araújo na Assembléia Legislativa durante ao longo de 2003. Clicando no título do projeto, você terá acesso ao seu texto na íntegra.

2003

Novembro

Projeto: Concede o Título de Cidadão do Estado de Pernambuco ao Dr. Delmar Siqueira Rodrigues
Tipo: Proposição
Número: 398/2003
Data: 06/11/2003

Outubro

Projeto: Modifica Resolução nº 156, de 09 de dezembro de 1991
Tipo: Proposição
Número: 364/2001
Data: 27/10/2003

Setembro

Projeto: Concede o título de Cidadão de Pernambuco ao bispo Dom Bernardino Marchió e dá outras providências
Tipo: Proposição
Número: 289/2003
Data: 15/09/2003

Projeto: Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde – ADUSEPS
Tipo: Proposição
Número: 274/2003
Data: 04/09/2003

Agosto

Projeto: Concede o título de Cidadão de Pernambuco ao Dr. Cláudio José Marinho Lúcio e dá outras providências
Tipo: Proposição
Número: 261/2001
Data: 28/08/2003

Projeto: Denomina a Rodovia Estadual PE-90, no trecho entre a BR-104 e a cidade de Vertentes, de “Rodovia José Cardoso Sobrinho”
Tipo: Proposição
Número: 257/2003
Data: 26/08/2003

Julho

Projeto: Prevê o acréscimo de pontos ao argumento de classificação do candidato ao ingresso na Universidade do Estado de Pernambuco que comprovar a prestação de serviço voluntário e dá outras providências
Tipo: Proposição
Número: 201/2003
Data: 22/07/2003

Maio

Projeto: Revoga a Lei n.º 12.320, de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo
Tipo: Proposição
Número: 157/2003
Data: 26/05/2003

Projeto: Incorpora o Distrito de São Domingos, no Município de Brejo da Madre de Deus, ao Município de Santa Cruz do Capibaribe
Tipo: Proposição
Número: 131/2003
Data: 07/05/2003

Abril

Projeto: Concede o Título de Cidadão de Pernambuco ao Sr. Francisco José de Brito, jornalista da Rede Globo Nordeste
Tipo: Proposição
Número: 193/2003
Data: 03/04/2003

Projeto: Concede o Título de Cidadão de Pernambuco ao Dr. Napoleão Nunes Maia Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Tipo: Proposição
Número: 192/2003
Data: 02/04/2003

Fevereiro

Projeto: Declara de Utilidade Pública, a instituição cultural sem fins lucrativos, Instituto Ricardo Brennand
Tipo: Proposição
Número: 14/2003
Data: 20/02/2003

Projeto: Concede a Medalha do Mérito Cultural ao percusionista pernambucano Naná Vasconcelos e dá outras providências
Tipo: Proposição
Número: 3/2003
Data: 17/02/2003