Deputados tucanos querem aperfeiçoar texto da MP 449

PSDB propõe mais tempo para que Santas Casas paguem dívidas
Brasília (4 de março) – Oposição e base aliada ainda não chegaram a acordo que possibilite a votação, no plenário da Câmara, da MP 449/09, que trata do perdão e parcelamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas contraídas junto à União inferiores ou iguais a R$ 10 mil. O deputado Bruno Araújo (PE), 1º vice-líder do PSDB, defendeu ajustes na matéria de forma a trazer um equilíbrio entre os interesses da sociedade e as finanças do governo. “Precisamos buscar uma equação que possibilite o maior prazo possível para a quitação das dívidas do setor privado e, ao mesmo tempo, respeite as contas públicas”, afirmou Araújo após participar nesta quarta-feira de reunião na Liderança do Governo para discutir a MP.

POSTURA RESPONSÁVEL

Segundo o deputado Duarte Nogueira (SP), durante o encontro de líderes partidários, o relator da matéria, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), se mostrou disposto a receber sugestões feitas pela oposição. “Pedimos a ele para que as Santas Casas e entidades beneficentes também possam parcelar suas dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo e Serviço [FGTS]“, disse.

Outro tucano presente na reunião, o deputado Alfredo Kaefer (PR) também elogiou a disposição do relator em receber novas sugestões para a matéria. “Dada a sua complexidade, vamos construir um texto que chegue ao plenário de forma consensual de forma a refletir o desejo da sociedade”, disse.

O parlamentar considerou “extremamente positiva” a decisão de Filippelli de, em seu relatório, ampliar de cinco para 20 anos o pagamento das dívidas do setor privado com a União. “Em função da crise econômica, precisamos dar ao contribuinte condições para que ele leve uma vida normal. Isso refletirá no bom andamento da empresa e poderá poupar muitos dos empregos ameaçados pela turbulência financeira”, observou.

Além de ampliar o prazo para pagamento dos débitos do setor privado, Filippelli retirou da proposta original a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de leasing. O relator também incluiu no texto novos prazos para ações antigas de refinanciamento, beneficiando contribuintes que aderiram aos programas de Recuperação Fiscal (Refis); de Parcelamento Especial (Paes) e de Parcelamento Excepcional (Paex).

Fonte: Agência Tucana